Teófilo assume secretaria em Alagoas

O vice-prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, do PPS de Alagoas, toma posse, na próxima semana, no cargo de secretário de Estado da Educação e do Esporte. Teófilo, ex-deputado federal e estadual, declarou que terá como prioridade de sua pasta a implementação do Projeto de Cooperação Técnica da Secretaria com o Ministério da Educação e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com gestão local considerada referência no país.



Com a posse, o PPS passa a ocupar duas secretarias no estado. O ex-deputado federal Regis Cavalcante é secretário do Trabalho. "A nomeação de Teófilo é um avanço importante não só para a Educação, mas também para a política, já que isso fortalece o Bloco Democrático Reformista (BDR) no estado", diz Regis. O bloco é formado por PPS, PSDB e DEM e, além de ter caráter nacional em torno de um candidato de oposição para a Presidência da República, também passa a ser reproduzido nos estados. Em Alagoas, os três partidos já estão juntos.

“O professor Rogério Teófilo é uma liderança importante da região do Agreste, e como secretário da Educação dará maior presença de Arapiraca no governo. Pelos ótimos serviços prestados à educação em Alagoas e no Brasil, Rogério Teófilo certamente vai conduzir a educação alagoana a patamares bem maiores”, declarou o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB).

Rogério Teófilo, que é advogado e administrador de empresas, foi deputado estadual por três vezes consecutivas, de 1991 a 2003. Em 2004, assumiu o mandato de deputado federal. Professor universitário há mais de 20 anos, o alagoano já foi secretário da Educação em Alagoas, bem como vice-presidente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC).

De acordo com a Agência Alagoas, o novo secretário, ao adiantar seus projetos para a pasta, declarou: “É um desafio e quero enfrentá-lo com serenidade. Esse é um momento de reunir forças. Precisamos da cooperação de todos os técnicos, profissionais da educação e sindicatos”.

Sobre a parceria com as prefeituras, o novo secretário foi enfático: “É fundamental. Nós temos que pensar a educação de Alagoas como um todo. Temos que trabalhar juntos em projetos que levem conhecimento a todos os nossos jovens. “Daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo feito. A educação em Alagoas não pode parar. Vamos consolidar as atuais ações, trabalhar pela valorização dos professores. O mundo contemporâneo pede parcerias e estímulo aos profissionais”, completou.

Fonte: www.pps.org.br

REDE 23

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Um abraço
Roberto Freire
Presidente Nacional PPS

Agradecimentos

Quero aqui agradecer a todos os leitores, que sempre estão acompanhando nosso trabalho, através do nosso blog, em breve estará no ar o site do jornal O SERGIPANO, nasce esse jornal de uma realidade de informação em nossa cidade. Voltando ao Blog agradeço a todos vocês que acompanham nosso Blog, em menos de quatro meses, pois só em meados de janeiro foi que coloquei o contador de visitas, chegamos a quatro mil acessos, muito obrigado e conto sempre com as visistas de vocês.

Muito Obrigado

ITAMAR SANTANA

O Globo destaca ingresso de Itamar Franco no PPS

Panorama Político

Ilimar Franco Por O GLOBO

Itamar no PPS
O ex-presidente Itamar Franco vai sair do casulo e voltar para a política. Ele, que havia se desfiliado do PMDB, vai ingressar no PPS. Já está tudo acertado com o presidente nacional do partido, Roberto Freire.

Itamar, que rompeu com o presidente Lula depois de deixar a Embaixada do Brasil na Itália, vai disputar uma das duas vagas ao Senado em 2010.

Os tucanos comemoram: Itamar vai reforçar a candidatura de Antonio Anastasia ao governo.

Publicado em 25/04/2009
Fonte: www.pps.org.br

O que tanto incomoda o PT?

Por: Goethe Ramos

Como era de se esperar, as inserções do PPS sobre as mudanças na caderneta de poupança incomodaram o PT, e também a algumas pessoas que não aceitam a existência de uma oposição e muito menos que ela seja porta voz das preocupações da sociedade.

Há dias o noticiário vem mostrando declarações do Presidente da Republica e autoridades monetárias falando da necessidade de mexer na caderneta de poupança, porém o fazem sem clareza, sem transparência, sem a participação da sociedade. O PPS como oposição colocou na ordem do dia essa questão, agora cabe ao Governo esclarecer o que realmente pretende fazer com relação ao assunto e demonstrar à sociedade que está pronto para dialogar com ela… e ponto final!

As mudanças na poupança foram anunciadas pelo próprio presidente Lula, e estão em fase de estudo. Mas, uma coisa é certa: quando se fala em mexer na poupança, todo mundo só pensa em confisco, sobretudo em períodos de crise como agora, afinal, a história escrita por Collor de Melo (pasmem, atualmente, aliado do Lula e do PT) ainda está viva nas nossas lembranças e nos livros escolares.

Então amigos, porque tanto alarde e patrulhamento?

O Partido dos Trabalhadores tenta fazer crer a sociedade que a oposição feita pelo PPS se vale dos mesmos artifícios utilizados por eles em diversas ocasiões, não chega nem perto.

A Oposição que agora enfrenta o Governo Lula é muito diferente daquela praticada pelo PT, que aparelhava os movimentos sociais para que esses atendessem aos seus interesses políticos e eleitorais, que contavam uma mentira tantas vezes quanto fosse necessário para que se tornassem verdades (já não vimos isso acontecer outras vezes na recente história do mundo…?), e não demonstrava toda essa indignação como apresentam que alguns por aqui.

Queria que houvesse uma forte reação ao “mensalão”, que até então não teve ninguém punido e o seu principal articulador tem aí um blog que volta e meia é noticia. Que se indignassem com a volta do Tesoureiro do PT, Delúbio, aos quadros partidários (pasmem! li que, em sua defesa, foi dito que a pobre criatura “agüentou calado” toda a pressão – na hora me lembrei da trilogia de O Poderoso Chefão!).

Vamos para com essa choradeira e responder para a sociedade que a poupança dos brasileiros de baixa renda não vai ser alterada, e parar de fazer ataques aos seus opositores, que ao contrário deles, fazem oposição ética e responsável.

Neste ponto, não posso de relembrar uma das máximas de Shun Tzu em a arte da guerra: A melhor defesa é o ataque – O que teme tanto o PT… Por que atacar ao invés de responder à sociedade? Afinal apontar caminhos e prestar satisfações é papel e dever de todo aquele que foi eleito pelo povo.

TRE cassa prefeito de Neópolis por uso da máquina

Na sessão realizada nesta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acompanhando o parecer do procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, decidiu pela cassação do prefeito eleito de Neópolis Carlos Roberto Guedes.

Carlos Roberto, o Carlinhos, reeleito, foi acusado de ter usado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral.

Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e apresentou recurso ao TRE. O procurador Regional Eleitoral sustentou que o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som.

O juiz relator no TRE, Álvaro Fraga, em voto minucioso, acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, no que foi endossado unanimemente pelos outros juízes.

O procurador Paulo Guedes avaliou positivamente a decisão. "É uma decisão educativa, que servirá para desestimular esse tipo de conduta, de desrespeito ao patrimônio público", disse o membro do Ministério Público Eleitoral, lembrando que outros prefeitos sergipanos ainda podem ser afastados por irregularidades nas eleições de 2008.
Fonte:www.nenoticias.com.br

PESQUISA: DÉDA E JOÃO TÊM DIFERENÇA DE 5,3%.JACKSON E VALADARES ESTÃO NO SENADO

O Instituto Padrão divulgou, nesta segunda-feira (20), o relatório final de Pesquisa de Opinião Pública no estado de Sergipe. Segundo o resultado da pesquisa, se as eleições fossem realizadas hoje, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) seria reeleito com 46,1% e o deputado federal Jackson Barreto (PMDB) seria eleito com 44,1%. Um detalhe importante: o deputado federal Albano Franco (PSDB) que não se lançou candidato, soma 41,5% dos votos. Já o candidato declarado ao Senado, deputado federal Eduardo Amorim (PSC) obteve 28,2%.

Já para governador do Estado, se as eleições fossem hoje, haveria segundo turno. Marcelo Déda – com 47,1% - e João Alves Filho – com 41,8% - demonstra uma diferença de apenas 5,3%, o que seria praticamente empate técnico. A popularidade do Governo Marcelo Déda, somando ótimo, bom e regular dá uma margem boa: 77,1% de satisfação. A questão ruim, péssima e não sabe, soma 22,7%. Um detalhe: péssimo, com 12,9%, ganha para ótimo, com 12,1%. Foram pesquisados 30 municípios

As regiões em que a pesquisa foi realizada, com os seus pesos eleitorais: Aracaju - 26,1%, Grande Aracaju 15,1%, Alto/Médio Sertão 10,5%, Agreste Central 12,0%, Centro Sul/Sul 24,3%, Baixo S.Francisco/Leste Sergipano 12,0%.

Segundo explica o Instituto Padrão de Pesquisas, “o estudo tem por objetivo identificar junto ao público alvo às intenções de voto para Governador e Senador”.

Acrescenta que a metodologia empregada foi a de pesquisa quantitativa, por amostragem, entre os dias 14 e 18 de abril de 2009. A técnica da coleta de dados foi a entrevista pessoal, aplicada com questionários estruturados dentro dos objetivos. Para representar esse universo populacional, foram entrevistados 2001 eleitores a partir de 16 anos, conforme dados do TRE e IBGE.

Os questionários foram elaborados com perguntas estimuladas em R. U. = 100% para Governador e R. M. + de 100% para Senador. A seleção da amostra foi estratificada por cotas cruzadas por sexo, faixa etária e escolaridade, proporcional à composição do universo. A margem de erro máxima permitida é de 3,0% dentro de um índice de 95% de confiabilidade.

Municípios pesquisados: Aracaju, Arauá, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Capela, Cristinápolis, Estância, Gararu, Itabaiana, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santana do São Francisco, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Umbaúba.

Para efeito de processamento, as entrevistas foram verificadas in loco no total de 20% e criticadas em 100%.

Perfil dos entrevistados - sexo total - Masculino 48,0%, Feminino 52,0% Faixa etária 16/17 3,2%, 18/24 19,4%, 25/34 26,2%, 35/44 20,1% ,45/59 18,9%, 60 e + 12,1%

Escolaridade total - Anal. até 4ª série fundamental 31,0%, 5ª a 8ª série fundamental 28,0%

Ensino Médio 34,8%, Superior 6,1%



RESULTADO GERAL

Para Senador

Quais os dois candidatos a Senador o Sr(a) votaria se as eleições fossem hoje?

Eduardo Amorim - 28,2%

Jackson Barreto - 44,1%

Albano Franco - 41,5%

Valadares - 46,1%

Nenhum/Branco/Nulo 9,7%

Não sabe 5,2%



Para Governador

Em qual desses candidatos a Governador o Sr(a) votaria se as eleições fossem hoje?

Déda - 47,1

João Alves - 41,8

Nenhum/Branco/Nulo – 7%

Não sabe - 3,6



Avaliação do Governo

Como o Sr(a) avalia a atuação da Administração do Governador Marcelo Déda?

Ótima - 12,1%

Boa - 33,6%

Regular - 31,4%

Ruim - 7,9%

Péssima - 12,9%

Não sabe - 1,9%

FONTE: FAXAJU Publicado em: 20/4/2009

ELE é O CARA

JOSÉ PEDRO FREIRE CORREIA é o atual Secretário Municipal de Obras de Lagarto, secretaria essa que também engloba o Transporte, o Meio Ambiente e o Urbanismo. Carinhosamente conhecido como Pedrinho Correia, e assim gosta de ser chamado, o secretario hoje ocupa a ponta da espada no governo municipal. Pedrinho, que esta um pouco descontente com a falta de autonomia dada a sua secretaria por parte da administração municipal, é considerado hoje pela população lagartense o futuro político do grupo encabeçado pelo Prefeito Valmir Monteiro. Seu sorriso sempre amostra, sua educação com os cidadãos, seu empenho na resolução dos problemas da comunidade e sua humilde simplicidade, fazem de Pedrinho Correia o grande nome da administração publica municipal.
Ainda sem pretensões políticas eletivas, em 2010 para Deputado Estadual o secretario apoiara o candidato indicado pelo líder do grupo o Prefeito Valmir Monteiro. Acredita-se no nome do ex-prefeito José Raimundo Ribeiro, o Cabo Zé, mas com algumas pendências judiciais o Cabo Zé pode não ser candidato. Nesse caso, onde o Cabo Zé não possa ser candidato, as pessoas do grupo e a população pedem que o nome de Pedrinho Correia seja posto para a candidatura de Deputado Estadual em 2010. Com seu carisma e simplicidade, a candidatura de Pedrinho Correia, caso venha a ocorrer, é dada como vitoriosa por todos. Não é por acaso que “ELE É O CARA”. Fonte: www.juventudemz.blogspot.com

Aconteceu em Lagarto

Deda
O Governador Marcelo Deda – PT, esteve no ultimo dia 17 de Abril, sexta feira visitando Lagarto, acompanhado do Prefeito Valmir Monteiro – PSC, fizeram várias visitas pela cidade, e acompanhou de perto o trabalho administrativo do Prefeito Valmir, anunciou que irá duplicar a pista principal da colônia Treze, e vai reabrir o Balneário Bica, e ainda afirmou que a obra mais importante dos lagartenses em toda sua história é a chegada do campus de saúde da UFS, conclui o Governador.

Ausência
Foi notada a ausência da maior liderança política do PT em Lagarto, na visita do Governador à cidade, é pela primeira vez em décadas de anos (aproximadamente vinte anos), Juquinha do PT, não estava ao lado de Marcelo Deda. Porém na fala do governador a frente a prefeitura de Lagarto, ele citou o nome do velho companheiro.

Juquinha
O Petista Juquinha voltou a cursa Direito, desta vez na Faculdade AGES de Paripiranga/BA, Juquinha afirmou que concluirá seu curso agora. E que no Próximo ano será mesmo candidato a Deputado Estadual, Pelo PT. Porém Juquinha não deverá contar com os apoios dos vereadores do PT, Flamarion Deda, deve apoiar Daniel do MST e o Vereador Carlos da Brasília deverá seguir a orientação do Prefeito Valmir.

Gil
O empresário Gilberto Gil, o popular Gil da rifa, parece que desistiu de colocar seu nome a disposição dos Lagartenses, para disputar de uma vaga na assembléia legislativa, ainda não sabemos o real motivo. Porém a iniciativa dele era empolgante na cidade. Perde com isso Lagarto, que terá um nome a menos como opção.

Fernando
O Professor Fernando do Genipapo está de vez rompido com o Prefeito Valmir politicamente, Fernando em nosso programa a Voz da Juventude, afirmou que foi expulso pelo Prefeito de Lagarto do grupo, porém o Professor também deixou claro que irá apoiar o ex-prefeito Cabo Zé – PTN. Adiantou que em Valmir não vota mais.

Marcelo
Quem fez também várias criticas ao Prefeito Valmir, foi o ex-candidato a Vereador Marcelo Marata, no programa falando a verdade do Cabo Zé, porém afirmou ser solidário ao Professor Fernando, e que o Cabo Zé também anotasse seu apoio pessoal na campanha de Deputado.

Guia da reforma ortográfica

Trema – desaparece em todas as palavras
Antes Depois
Freqüente, lingüiça, agüentar Frequente, linguiça, aguentar

* Fica o acento em nomes como Müller



Acentuação 1 – some o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas (as que têm a penúltima sílaba mais forte)
Antes Depois
Européia, idéia, heróico, apóio, bóia, asteróide, Coréia, estréia, jóia, platéia, paranóia, jibóia, assembléia Europeia, ideia, heroico, apoio, boia, asteroide, Coreia, estreia, joia, plateia, paranoia, jiboia, assembleia

* Herói, papéis, troféu mantêm o acento (porque têm a última sílaba mais forte)



Acentuação 2 – some o acento no i e no u fortes depois de ditongos (junção de duas vogais), em palavras paroxítonas
Antes Depois
Baiúca, bocaiúva, feiúra Baiuca, bocaiuva, feiura

* Se o i e o u estiverem na última sílaba, o acento continua como em: tuiuiú ou Piauí



Acentuação 3 – some o acento circunflexo das palavras terminadas em êem e ôo (ou ôos)
Antes Depois
Crêem, dêem, lêem, vêem, prevêem, vôo, enjôos Creem, deem, leem, veem, preveem, voo, enjoos



Acentuação 4 – some o acento diferencial
Antes Depois
Pára, péla, pêlo, pólo, pêra, côa Para, pela, pelo, polo, pera, coa

* Não some o acento diferencial em pôr (verbo) / por (preposição) e pôde (pretérito) / pode (presente). Fôrma, para diferenciar de forma, pode receber acento circunflexo



Acentuação 5 – some o acento agudo no u forte nos grupos gue, gui, que, qui, de verbos como averiguar, apaziguar, arguir, redarguir, enxaguar
Antes Depois
Averigúe, apazigúe, ele argúi, enxagúe você Averigue, apazigue, ele argui, enxague você

Observação: as demais regras de acentuação permanecem as mesmas



Hífen – veja como ficam as principais regras do hífen com prefixos:
Prefixos Usa hífen Não usa hífen
Agro, ante, anti, arqui, auto, contra, extra, infra, intra, macro, mega, micro, maxi, mini, semi, sobre, supra, tele, ultra... Quando a palavra seguinte começa com h ou com vogal igual à última do prefixo: auto-hipnose, auto-observação, anti-herói, anti-imperalista, micro-ondas, mini-hotel Em todos os demais casos: autorretrato, autossustentável, autoanálise, autocontrole, antirracista, antissocial, antivírus, minidicionário, minissaia, minirreforma, ultrassom
Hiper, inter, super

Quando a palavra seguinte começa com h ou com r: super-homem, inter-regional
Em todos os demais casos: hiperinflação, supersônico
Sub Quando a palavra seguinte começa com b, h ou r: sub-base, sub-reino, sub-humano Em todos os demais casos: subsecretário, subeditor
Vice

Sempre:

vice-rei, vice-presidente

Pan, circum Quando a palavra seguinte começa com h, m, n ou vogais: pan-americano, circum-hospitalar Em todos os demais casos: pansexual, circuncisão

Fonte: professor Sérgio Nogueira

Direito - Processo Penal

Carta Testemunhal
A Carta Testemunhal é um recurso de natureza subsidiária, cabível apenas quando para hipótese a lei não houve previsto outro recurso. A carta Testemunhal se processa perante o Escrivão em duas situações.
1 – Quando o Juiz não receber o Recurso em Sentido Estrito, por protesto de novo júri ou Agravo em Execução.
OBS: Se o ato for praticado antes da Reforma Processual Penal, o Réu terá direito ao protesto, Retroagirá para beneficiar, para o réu ter direito ao protesto de novo júri a pena terá que ser igual ou maior há vinte anos. Na reforma processual, esse direito foi retirado do rol. Por tanto não cabe mais protesto para ato praticado depois da Reforma Processual Penal.
2 – Quando o Juiz receber o Recurso e não dar prosseguimento.
Art. 639 - Dar-se-á carta testemunhável:
I - da decisão que denegar o recurso;
II - da que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e seguimento para o juízo ad quem.

Processamento da Carta Testemunhal
A carta deverá ser requerida ao escrivão no prazo de 48 horas, devendo o requerente indicar as peças a serem transladadas. A fim de formar um instrumento. A lei impõe ao escrivão duas situações sob pena de suspensão, por trinta dias.
1 – Fornecer recibo no ato do requerimento.
2 – Forma o instrumento no prazo de cinco dias.
Requerida a Carta no prazo de 48 horas e endereçada ao escrivão, formado o instrumento as partes terão o prazo de dois dias para oferecer suas razões. Quando os autos já estiverem com suas razões e contra – razões, o escrivão faz conclusão ao juiz, que poderá manter ou reformar sua decisão. Se ele mantiver sua decisão, a carta testemunhal subirá ao tribunal, se ele reformar a decisão é irrecorrível. Quando do subimento da Carta, se ela estiver suficientemente instituída, a câmara ou a turma quando tomar conhecimento dela julgará o mérito do recurso denegado.
Se o juiz aparecer para se manifestar nos autos da Carta Testemunhal, quando o instrumento estiver formalizado com as razões. Se anteriormente o juiz não tinha recebido o recurso, e agora ele se retrata, recebe do recurso nesse momento. Determinando o andamento do feito, a carta perde o seu objeto. O prazo da carta testemunhal é por hora não dia, por isso se conta de minuto a minuto, porém deverá conter no mandado de intimação a hora exata do acontecimento. Se não houver esse prazo se transformará em dois dias. A carta testemunhal no tribunal adotará o mesmo procedimento do recurso denegado. Porém se o recurso denegado for o protesto por novo júri, que não tramita perante o tribunal, nesse caso por força da analogia se adotará o procedimento do Recurso em Sentido Estrito. Antes da promulgação do Código de 42. A carta Testemunhal era utilizada apenas na área civil, agora também figura no rol dos recursos criminais.

Estudo do 8ºPeríodo Universidade Tiradentes
Professor Raul José Vieira Neto
Estudante Itamar de Santana Nascimento

A Voz da Juventude

O terceiro programa A voz da Juventude, apresentado ontem na www.novacidadeam.com.br, foi absolutamente um sucesso, o programa apresentado por nós, contou com a partição sendo entrevistado o Presidente da Juventude do DEM de Aracaju/SE, Valdélio Silva – ex-presidente da USES. Que abordou sobre temáticas da juventude e da política, praticamente afire que João Alves, será candidato do DEM ao Governo, falou também do evento que será realizado em Maio, pelas lideranças jovens do PPS/PSDB/DEM, visando o movimento Pró – SERRA. Também esteve participando do Programa o lagartense Cícero do Banco do Nordeste, parabenizou a iniciativa do Programa e falou de seu projeto cultural, através do concurso Atalaia, aonde sua música é uma das finalistas. Adriel Alcântara – Presidente da Juventude do PSB em Lagarto, relatou suas atividades e reconheceu que Valmir está trabalhando pró-juventude Lagartense. Também deram entrevista por lá o lagartense Mecê/Meninho, falando de seus projetos para com o seu retorno a Lagarto. E por fim o Professor Fernando do Genipapo desabafou e fez duras críticas ao Prefeito Valmir, afirmou que foi expulso do grupo político, pelo Prefeito Valmir Monteiro. O programa contou com várias participações dos internautas e sempre com o apoio de Fausto Artes e China na produção. Então próximo Sábado você não pode perder a partir das 06:00 da noite o Programa A Voz da Juventude.

Processo Penal - Embargos Declaração

O Legislador Brasileiro tratou dos Embargos Declaratório nos Artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal.

Art. 619 - Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 02 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Art. 620 - Os embargos de declaração serão deduzidos em requerimento de que constem os pontos em que o acórdão é ambíguo, obscuro, contraditório ou omisso.

Pelo que se desprende das leituras desses dois dispositivos, os Embargos Declaratórios, serão cabível apenas contra decisão de 2º Grau. Porém no título da sentença mais precisamente no artigo 382 do CPP, o Legislador conheceu o cabimento de Embargos Declaratórios contra sentença de decisão de 1º grau. Por essa razão a Doutrina denomina os Embargos Declaratórios de sentença de 1º grau de Embarguinhos. Por que seu fundamento não se acha previsto no capítulo que trata dos Embargos Declaratórios, mais em uma regra deslocada, a parte ao opor os Embargos Declaratórios não poderá fazer de forma generalizada mais sim especificando na sentença ou acórdão os pontos em que se acham ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Art. 382 - Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão.

Decisão do Relator de indeferir liminarmente o Agravo Regimental

No órgão a quo, é decisão irrecorrível. No órgão ad quem, os embargos declaratórios terá o prazo de dois dias para serem opostos, dirigido ao relator do acórdão embargado, que faz o exame de admissibilidade, se os embargos são conhecidos serão encaminhados a câmara ou turma para julgamento. Entre os requisitos dos Embargos um deles a doutrina, considera como dispensável, trata-se da ambigüidade, que poderá ser substituído pela obscuridade.

PROCEDIMENTO DOS EMBARGOS

Cuida-se de um recurso Inaudita altera parte, ou seja, não é necessário ouvir a parte contrária, não se estabelece o contraditório, não há exame de mérito. Quando se embarga a finalidade é corrigir ou declarar. Existe, porém uma corrente doutrinária, que defende função infringente nos embargos declaratórios. Nesse caso a parte contrária deverá ser ouvida porque existe exame de mérito. Exemplo: Alegada a omissão – Se o juiz suprir a omissão vai haver modificação. Assim os embargos passam a ter função infringente.

Outra corrente diz que dever reconhecer a omissão, porém não teve supri-la, pois na apelação deverá ser corrigida pelo tribunal. Os embargos Declaração têm caráter de retratação, pois os mesmos juízes que julgaram a decisão anterior, agora irão julgar os Embargos. Quando a extensão dos embargos declaratórios se limita, única e exclusivamente, para corrigir ou declarar algum ponto da sentença ou acórdão, sem adentrar no exame do mérito. Ainda cabe embargos dos embargos com um particularidade a ser observado, desde que o segundo não tenha o mesmo fundamento que o primeiro.

Estudo do 8º perido de Direito da Universidade Tiradentes
Professor Raul josé Vieira Neto
Estudante Itamar de Santana Nascimento

Festividades de 129 Anos

Neste sábado, 18, às 10h, acontece a abertura do I DO SALÃO DO ARTESANATO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, na Associação das Bordadeiras do Santo Antônio. Já à tarde, na Escola Municipal José Marcelino Prata, a partir das 14h, os palestrantes Floriano Fonseca e Aglaé Fontes irão proferir as palestras: FATOS HISTÓRICOS DE LAGARTO e O TANGEDOR DE SONHOS. Às 16h, os atletas lagartenses irão participar da XVI CORRIDA RÚSTICA DE LAGARTO, saindo da Praça Filomeno Hora com destino ao Santo Antônio. Às 17h, a FILARMÔNICA LIRA POPULAR DE LAGARTO fará a sua apresentação cultural. À noite, às 20h será a vez da apresentação de teatro e poetas populares com o GRUPO TECENDO AMANHÃ, CORDELISTAS E REPENTISTAS e CIA COBRAS E LAGARTOS. Às 22h, para o encerramento da noite, na praça principal do Santo Antônio, uma grande seresta.
No domingo, 19, o ARRASTÃO DO BLOCO DE PINEL, às 15h, sairá do Bar de Zezé com chegada na Praça do Santo Antônio. À noite, danças contemporâneas com a CIA DE DANÇA MANIA COUNTRY da ESCOLA DE BALLET ALLEGRO fará a sua apresentação às 20h na praça do povoado. Finalizando a noite, o TRIO DO FORRÓ fará a festa das 22h.
No aniversário da cidade, dia 20, Lagarto amanhece com uma ALVORADA FESTIVA COM QUEIMAS DE FOGOS pelas principais ruas de Lagarto. Às 8h, acontecerá o HASTEAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL na sede da Prefeitura de Lagarto. Às 9h, a emissora da Eldorado FM será palco do LANÇAMENTO DO REGULAMENTO DO CONCURSO DE POESIA FALADA DE LAGARTO. Às 15h, acontece um TORNEIO DE FUTEBOL, no CAMPO FUTEBOL DE TONHO ACÁCIO, no povoado Santo Antônio. Às 17h, a MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS será celebrada na IGREJA SANTO ANTÔNIO. Às 18h, os grupos folclóricos PARAFUSOS, BATALHÃO DE SÃO JOÃO, SAMBA DE COCO, CANGACEIROS, QUADRILHA BUSCA PÉ, REISADO DO POVOADO BRASÍLIA, REISADO DA COLÔNIA TREZE e CABOCLINHOS DO POVOADO BRASÍLIA desfilarão pela comunidade, saindo da Escola Municipal José Marcelino Prata com chegada na Igreja Santo Antônio. Às 18h, a Praça Santo Antônio, será PLANTIO DE MUDAS DE TAMARINDEIROS
À noite, às 19h, os grupos PARAFUSO, CANGACEIROS e a QUADRILHA BUSCA PÉ farão uma apresentação cultural na praça da comunidade. Já no centro da cidade, para finalizar as festividades, a partir da 20h, o mega Trio Eldorado fará um arrastão saindo da Praça Caixa D’agua à Praça Tanque Grande, com a famosa banda da Bahia CAPITÃO GANCHO. No Tanque Grande a estrela do forró ADELMÁRIO COELHO espera todos para uma grande festa. Fonte SITE da Prefeitura de Lagarto/Se.

DÉDA DIZ QUE MOMENTO É DE TRABALHAR

O governador Marcelo Déda (PT) participou, nesta sexta-feira (17), do Encontro Regional do PDT, ocorrido no auditório do Banese, na Augusto Maynard, e que contou com a presença do presidente de honra do partido, ministro Carlos Luppi, do Trabalho. Déda concedeu entrevista a jornalistas e admitiu que as discussões da base aliada para definição de candidatos são legítimas.

Ao falar sobre as candidaturas que estão praticamente postas ao Senado Federal – senador Valadares (PSB), Jackson Barreto (PMDB) e Eduardo Amorim (PSC) – o governador disse que a discussão de nomes que disputarão as eleições em 2010 é atribuição natural dos partidos coligados. Para Déda, “não existe reservas para discutir a formação da chapa que disputará o pleito no próximo ano”.

Marcelo Déda lembrou que a vitória nas eleições de 2006 decorreu em razão da unidade na base de sustentação à sua candidatura: “e não é agora que vamos nos dispersar”.

Pesquisas – O governador Marcelo Déda não demonstra preocupação com pesquisas divulgadas nos últimos três dias, que teriam sido realizadas na grande Aracaju e que revelavam empate técnico entre ele e o ex-governador João Alves Filho. Garantiu que as pesquisas que tem “me dão vitória”.

O governador acrescentou que todas as pesquisas de opinião pública realizada sob responsabilidade da base aliada, mostram que ele está em melhor posição junto ao eleitorado sergipano.

Marcelo Déda diz que não deseja falar em política neste ano, alegando que a preocupação maior é com as obras do Governo e com os efeitos da crise econômica no Estado. Frisou que o processo político para a reeleição se iniciará com um debate pelos membros do seu partido, o PT, em 2010.

Atualmente, o seu compromisso político é com a candidatura de Dilma Russef para a Presidência da República: Eu não sou candidato a nada”, avisou.

Lagarto – À noite, no município de Lagarto, onde passou o dia em compromissos oficiais, o governador Marcelo Déda fez um pronunciamento para encerrar as atividades, em frente à Prefeitura da cidade. Voltou a falar nas pesquisas:

- Tudo tem um momento para se preocupar e pensar. Esse é o momento de pensar em trabalhar e fazer um bom Governo. A questão é que tivemos administradores que olhava muito para o mar e dava as costas para o interior”, alfinetou Déda. Fonte FAXAJU

LUPI QUER O PDT NA CHAPA MAJORITÁRIA 2010

O presidente do diretório nacional do PDT, Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, em visita a Sergipe, disse em entrevista na manha desta sexta-feira (17), que quer o PDT, na chapa majoritária nas eleições de 2010, em Sergipe.
Lupi que se encontra em Aracaju, foi recepcionado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade (PDT) e pelos demais membros do partido, entre eles o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique. Durante o café da manha oferecido por Ulices ao ministro, Lupi disse que o PDT é um dos partidos que mais tem crescido no País e que, em Sergipe, foi vitorioso, já que elegeu 12 prefeitos, 2 vice-prefeitos e vereadores.
Indagado pelo radialista George Magalhães, do programa Liberdade sem Censura, sobre a política no estado, Lupi foi categórico ao afirmar que o PDT tem requisitos para apresentar o candidato a vice na chapa do governador Marcelo Deda (PT). “Time que não joga, a torcida não aumenta”, disse numa referência de que o partido deve participar na majoritária.
O superintendente da SMTT, Antonio Samarone, que faz parte do diretório municipal do PDT, tem a mesma opinião de Carlos Lupi, no que se refere às eleições de 2010. ele explica que, o PMDB e PSB terão candidatos ao Senado e, nada mais justo, na opinião dele, que o PDT também faça parte do governo.
Já o presidente da AL, Ulices Andrade foi mais cauteloso com relação às próximas eleições. Ele diz que o partido faz parte do bloco de apoio ao governo e que, no momento exato, tudo será resolvido. Fonte FAXAJU

Roseana anuncia secretariado nesta sexta, diz assessora

Senadora vai renunciar ao cargo para assumir governo do Maranhão.
Em seguida, ela pede licença para passar por cirurgia em São Paulo.

A assessoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) disse que ela será diplomada governadora do Maranhão nesta sexta-feira (17), às 8h30, no Tribunal Regional Eleitoral do estado. A senadora foi confirmada como nova governadora do Maranhão nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a cassação do governador Jackson Lago (PDT).

Segundo a assessoria de Roseana, a posse na Assembleia Legislativa do Maranhão também deve ocorrer nesta sexta, mesmo dia em que ela deve anunciar seu secretariado.

A assessoria informou, porém, que em poucos dias ela deve se afastar do cargo para se submeter a uma delicada cirurgia na cabeça, em São Paulo, para tratar um aneurisma cerebral.

Enquanto ela estiver ausente, responderá pelo governo o seu vice, o ex-senador João Alberto (PMDB).

Para ser diplomada, porém, Roseana deve renunciar antes ao cargo de senadora. A renúncia pode ser feita a qualquer tempo por carta ao presidente do Senado, cargo atualmente exercido por José Sarney, pai da senadora.

Quem assume a vaga de Roseana Sarney no Senado é o ex-deputado e ex-prefeito de São Luís Mauro Fecury (PMDB-MA). Como suplente, ele já havia assumido o posto de Roseana após um afastamento temporário da senadora.

Cassação

Na sessão plenária do TSE nesta quinta, os ministros negaram por unanimidade todos os recursos contra a cassação do governador Jackson Lago (PDT), determinando a posse imediata de Roseana, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2006.

Fonte: Globo.com

TSE nega recursos e confirma cassação do governador do Maranhão

Jackson Lago foi cassado por abuso de por político na eleição de 2006.
Roseana Sarney (PMDB-MA) deve tomar posse imediatamente, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Cassados no começo de março por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão de que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite, mas agora apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte também decidiu dar posse imediata à senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora e ao ex-senador João Alberto (PMDB) no de vice. Eles foram derrotados por Jackson Lago no segundo turno das eleições de 2006.

Em plenário, nesta noite, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do relator do processo, Eros Grau, que negou todos os recursos que contestavam a decisão tomada pelo TSE no dia 4 de março, quando, além de cassar governador e vice, a Corte decidiu que Roseana e João Alberto tomariam posse.

Jackson Lago havia recorrido ao TSE no último dia 30 contestando a competência da Corte para apreciar recurso contra a expedição do diploma de governador. Os advogados do pedetista também destacaram que as denúncias pelas quais ele foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.

Os argumentos, no entanto, não convenceram os ministros do TSE. Para o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, “é preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”, disse. Ele acrescentou que "pode até parecer pouco um comício com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso".

Os ministros também rejeitaram recurso do vice-governador, do PAN e outro protocolado por João Melo Bentivi, candidato do Prona a governador do Maranhão em 2006. Eles contestavam a decisão do TSE de dar posse a Roseana.

O partido pedia para que fosse declarada a nulidade do processo, pelo fato de a legenda não ter sido incluída como parte interessada na ação. Solicitava também que, caso o pedido não fosse aceito, a realização de novas eleições no estado.

Acusações

No julgamento de março, o advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador do Maranhão José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”, com o objetivo de eleger Jackson Lago. “Não se tem na Justiça Eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, destacou.

As defesas de Lago e Porto, por sua vez, negaram as acusações. O advogado do governador, Eduardo Alckmin credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.

Protesto

Antes do julgamento, cerca de 200 pessoas fizeram uma manifestação de apoio a Jackson Lago em frente ao prédio do TSE. or do Maranhão.

Os manifestantes – alguns membros de movimentos de trabalhadores sem terra, além de militantes vindos do Maranhão– trouxeram dois bonecos gigantes, um representando a senadora Rosena Sarney, e outro, seu pai, José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado. Os manifestantes simulavam espancar os bonecos.

A segurança em frente ao TSE foi reforçada por policiais militares, mas nenhum incidente foi registrado. O integrante do MST Claudinei Barbosa disse ao G1 que a luta do grupo era "em nome da democracia".

Fonte: GLOBO.COM

Freire: Papel de "Mãe do PAC" não ajudará Dilma porque o programa é irrelevante

O presidente do PPS, Roberto Freire, disse, nesta quarta-feira, que a dificuldade de desempenho eleitoral da ministra Dilma Roussef, a quem o presidente Lula assumiu publicamente, ontem, como sua candidata a presidente, "é que ela não é candidata de um partido, com uma vida política importante, que conta com o respeito da cidadania; ela é um nome retirado do bolso do colete do presidente da República".O papel de mãe do PAC, dado por Lula a Dilma, acrescentou Freire, vai desaparecer porque o programa torna-se cada vez mais irrelevante. "O governo não aplicou nem 1% dos recursos previstos para as obras do PAC, ou seja, ela se revelou uma péssima gestora e o governo, incapaz".Freire acusou a administração Lula de gastar muito e mal. O ex-senador afirmou que o governo se diz marcado pelo papel ficalizador, mas, na verdade, não se cansou de ampliar o número de funcionários públicos. "Quem são esses funcionários. Fiscais?"O inchaço da máquina se deve à formação de maiorias no Congresso. Pessoas indicadas pelos partidos aliados foram acomodados, aos milhares, em todos os ministérios e órgãos da administração, o que elevou o custo com a máquina e à redução de investimentos. FONTE www.pps.org.br

A voz da Juventude

O Programa A voz da Juventude, apresentado por esse bloqueiro, na www.novacidadeam.com.br todos os sábados das 6 as 8 da noite, irá começar a entrevistar os candidatos ao conselhor tutelar de Lagarto, a partir do próximo Sábado, o candidato Cleber Pinto já confirmou presença, você leitor amigo, pode sitonizar a rádio Web e ouvir as propostas dos candidatos e fazer sua escolha para o dia 18 de maio eleger os melhores. O espaço Democrático estará aberto a todos os candidatos.

JERÔNIMO VÊ PERIGO PARA A SOCIEDADE SE GOVERNO NÃO DIALOGAR COM POLICIAIS

O deputado federal Jerônimo Reis (DEM) cobrou do governo do Estado, na trde desta qurta-feira (15), mais ações na área de segurança para Sergipe, que passa por um momento crítico. Além dos inúmeros casos de violência que vem sendo registrados, os policiais militares cobram melhores salários e condições de trabalho. Sergipe passa por um momento delicado na segurança pública. Há meses, que os policiais militares realizam uma mobilização em busca de melhores condições salariais. Unidas, as associações que representam desde os soldados até os oficiais têm levado à sociedade sergipana a difícil situação financeira dos PMS, relatou.
Jerônimo Reis disse que a principal reivindicação é a melhoria nos vencimentos, principalmente em virtude do governo estadual ter implantado, recentemente, uma política de valorização dos policiais civis que, segundo as associações de militares, estão ganhando bem mais que os militares.
O deputado advertiu sobre nova medida adotada pelo governo, de proibir os policiais militares de participarem de qualquer ato de reivindicação por melhores salários. A proibição é baseada na publicação de um aditivo a uma lei do poder executivo. Para se ter uma idéia do rigor da determinação da PM, está escrito que promover reunião de militares, ou dela tomar parte, a fim de reivindicar melhores salários, há a configuração de quebra de um dos bens jurídicos tutelados pela nossa Instituição, a disciplina militar, caracterizando crime de natureza militar, capitulado no art. 165 do Código Processo Militar.

De acordo com o parlamentar, a ordem do governo acabou gerando uma crise maior dentro da corporação, o que pode acarretar em grandes prejuízos à população. Isso porque o Boletim do Comando foi publicado a menos de 48 horas da realização de um grande ato, próximo do palácio do governo, disse, Jerônimo Reis.

Ainda de acordo com o discurso do parlamentar, já há informações que, diante da impossibilidade da realização dos atos de protesto, seja iniciada uma greve branca pelos militares, ou seja, a indignação dos policiais pode levá-los a cruzar os braços, amolecer no atendimento à população, e, dessa forma, fugir de qualquer tipo de punição por parte do governo. Coincidência ou não, muitos cidadãos já procuraram as emissoras de rádio de Sergipe para denunciar que não estão sendo atendidos pelo 190 da Polícia Militar, apesar dos investimentos feitos recentemente pelo Governo Estadual, que dotou o serviço de novos e modernos equipamentos. Mas do que adianta investir em aparelhos se a força humana está insatisfeita?, questionou Jerônimo, que encerrou o discurso fazendo um apelo ao governador Marcelo Déda: melhore o nível de diálogo com os policiais militares. Não aja com arbitrariedade, com punições, mas procure sempre a conversa, extrapolando todos os meios possíveis de um bom e saudável diálogo. A população, que já sofre com a falta de estrutura da segurança pblica, não pode ser a grande penalizada pela falta de competência das autoridades públicas no andamento das negociações envolvendo os policiais militares, completou.

Fonte: FAXAJU

PESQUISA MOSTRA QUE JOÃO CRESCE NA GRANDE ARACAJU E DÉDA AVANÇA NO SERTÃO

Uma pesquisa quantitativa realizada pela Padrão, encomendada pelo DEM, para avaliação de prováveis candidatos ao Governo do Estado, estimula o ex-governador João Alves Filho a ser candidato à sucessão do governador Marcelo Déda (PT).

A Padrão ouviu eleitores da grande Aracaju, incluindo as cidades de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e a Capital, onde o governador Marcelo Déda está um pouco à frente em três delas e perde apenas em uma.

Segundo uma fonte do DEM, a pesquisa da Padrão mostra que em Aracaju Marcelo Déda está com 44% e João Alves Filho chega próximo com 42%. Em São Cristóvão, Marcelo Déda aparece com 44% e João Alves com 40%. Nossa Senhora do Socorro, Déda tem 42% e João fica com 40%. Nas três cidades acontecem empates técnicos.

No município de Barra dos Coqueiros há uma inversão. João Alves Filho chega com 53% e Marcelo Déda com 35%. Na análise de pesquisa, a diferença entre João Alves e Marcelo Déda, neste município, tem com fato a construção da ponte que liga Aracaju àquela cidade.

Sertão – Nas cidades do alto sertão – segundo pesquisa em andamento – alguns resultados parciais colocam o governador Marcelo Déda (PT) bem à frente do ex-governador João Alves Filho, o que consolidaria a sua vitória. A pesquisa é encomendada por políticos da região, com o objetivo de avaliar a tendência do sertanejo, que anteriormente pendia para o ex-governador.

Um dos políticos responsáveis pela pesquisa, acredita que as obras anunciadas pelo Governo e que devem aparecer até o final do ano, vai colocar Marcelo Déda à frente em todas as regiões. Analisa, que o momento ainda não é de definição política, mas reconhece que “João não está politicamente morto”.

Já uma fonte do DEM, que viu o resultado das pesquisas nas cidades que fazem a Grande Aracaju, diz que eles demonstram que João Alves Filho ainda é o nome para disputar o governo em 2010, com chances de eleger-se. Fonte FAXAJU Publicado em: 14/4/2009 18:00:05

Conselho Tutelar

Caros amigos e leitores do meu blog, venho através desse pedir o voto de confiança, para um amigo meu, preparado para representar o município de Lagarto no Conselhor Tutelar pois ele já tem experiência, por dez anos trabalhou no forum de Lagarto, além de ter uma grande sensibilidade social, falo de José Domingos dos Santos Junior, conhecido por todos carinhosamente por China, seu número é 16, as eleições serão no dia 18 de Maio na escola Evandro Mendes. Então coloque uma pessoa compromissada para defender a Criança e o Adolescente. CHINA 16

(Na foto China ao lado de sua noiva Jaina).

TC: Amorim esclarece retirada do apoio do PSC à candidatura de Suzana

O presidente de honra do PSC, Edvan Amorim, esclareceu nesta terça-feira, 14, em entrevista ao programa Jornal da Ilha, apresentado pelo deputado estadual e radialista Gilmar Carvalho, alguns fatos envolvendo a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. As explicações se devem a algumas declarações da deputada estadual Susana Azevedo (PSC), publicadas na imprensa, de que teria sido fritada e traída pelo partido durante o processo de escolha, uma vez que ele colocou seu nome na disputa.

Segundo Amorim, o partido apoiou sim a candidatura de Susana, mas o governador Marcelo Déda lançou o nome do secretário de Governo Clóvis Barbosa para a disputa. Diante disso, os parlamentares da bancada de sustentação ao Governo na Assembléia Legislativa mudaram de opinião e acataram a indicação de Déda. Alguns deputados da oposição também já manifestaram que vão apoiar Clovis Barbosa. O candidato governista já possui apoio de 20 deputados, sendo quatro da oposição.

“Como a partido dá sustentação ao Governo, avisei a Susana que o nome dela como candidata a conselheira do TCE estaria fragilizado, tendo em vista que a maioria dos deputados apoiaria o nome de Clóvis Barbosa, inclusive quatro parlamentares da oposição também já votaram a favor da decisão do governador. Expus esta situação à deputada e comuniquei que a decisão do partido é o que a maioria prefere. Neste caso, o apoio a Clóvis Barbosa”, declarou Edvan Amorim.

O presidente de honra afirmou ainda, durante a entrevista, que até o governador Marcelo Déda lançar o nome de Clovis Barbosa, a candidatura de Susana estaria apoiada pela maioria dos parlamentares da Assembléia e pela direção do partido. “A decisão mudou após o almoço realizado entre deputados e o governador no dia 3 de abril. Em conversa com o chefe do executivo estadual, fui informado por ele que Susana Azevedo não teria o seu apoio porque o suplente que iria assumir a vaga dela na Assembléia é o braço direito do ex-governador João Alves Filho, ou seja, o ex-deputado Nicodemos Falcão (DEM). Mesmo os deputados que já haviam firmado compromisso de votar em Susana para ocupar a vaga de conselheira do TCE, mudaram de opinião. Então ela ficou sem apoio dos próprios colegas. Em momento algum foi traída ou fritada pelo partido”, acrescentou Amorim.

Decisão de deixar o partido
Em entrevista ao mesmo programa, a deputada Susana Azevedo afirmou que vai analisar a permanência no PSC. “Não há mais condição de convivência no partido. Edvan Amorim não me comunicou da decisão do governador. Marcelo Déda anunciou o nome de Clóvis Barbosa em uma sexta-feira e ele só convocou uma reunião com os membros do PSC na segunda-feira posterior. Portanto, não achei que o processo foi feito de forma transparente. Deveria sim ter sido informada de todos os acontecimentos”, declarou Susana.

A deputada atribuiu o ‘transtorno’ causado a Edvan Amorim, quando disse que o governador Marcelo Déda já havia declarado que não iria apoiá-la. “Desde dezembro de 2008, Déda me disse que não iria apoiar a minha candidatura, porque já teria outro nome. Na época, Benedito Figueiredo, depois é que passou a ser cogitado o nome de Clóvis Barbosa. Então, o único erro foi Amorim não ter convocado a reunião antes do anúncio do governador. Por este motivo, vou analisar a minha permanência no PSC. Seja o que Deus quiser”, completou a parlamentar. Fonte Nenoticias.

Filho de líder comunista ainda espera indenização

A família de Gregório Bezerra (1900-1982), líder comunista e ex-deputado federal pelo PCB, jamais recebeu qualquer reparação econômica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ao contrário de contemporâneos famosos como Luiz Carlos Prestes - com quem dividiu cela no Presídio Frei Caneca -, Miguel Arraes, Carlos Lamarca e Carlos Marighella.

Em novembro de 2007, a família conseguiu que ele recebesse da comissão o título de anistiado político, mas sem direito a indenização.

O único filho vivo de Bezerra, Jurandir, também perseguido político no regime militar, vive em um conjunto habitacional, na Grande Recife, com o salário de servidor aposentado da prefeitura da capital pernambucana. “Não digo quanto ganho para não ofender sua sensibilidade”, brincou. Jurandir prepara-se para recorrer à comissão pedindo indenização. Se não for atendido, entrará na Justiça.

O presidente da comissão, Paulo Abrão, disse que o pedido de reparação não foi atendido porque a Lei 10.559 veda o pagamento a sucessores, a não ser que sejam dependentes do perseguido político.

“Infelizmente, nem o Gregório, que tinha todo o direito de ser ressarcido pelo que sofreu, nem sua viúva fizeram o pedido. Quanto ao recurso, a família perdeu o prazo.” Mesmo assim, Abrão afirmou que vai esperar o recurso para analisá-lo.

Personagem da chamada Intentona Comunista de 1935, quando, como sargento do Exército, sublevou-se em apoio a Prestes, Gregório Bezerra foi um dos mais conhecidos líderes comunistas brasileiros. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

A voz da Juventude

Onten dia 11 de Abril, sábado de aleluia, foi apresentado o segundo programa A voz da Juventude pela www.novacidadeam.com.br, comandado por esse bloqueiro Itamar Santana, o programa teve várias participações pelo msn com uma adiência total, temas como Política, Esporte e Direito, foram abordados pelo comunicador Itamar Santana, o Programa também entrevistou o Jovem ex-candidato a Vereador Marcelo Maratá - PPS, também aconteceu como é de prache o apoio do China, que direto do treze fez sua participação, aliás China será candidato ao Conselho tutelar e apartir do próximo programa iremos abrir espaço para os candidatos, mostrarem suas proposta. Por fim o Programa ainda acompanhou os clássicos Santos 2 x 1 Palmeiras e Vasco 0 x 4 Botafogo em tempo real. Próximo Sábado espero o carinho de sua audiência apartir das 6 da tarde até as 8 da noite pela www.novacidadeam.com.br e reproduzido pelo www.lagartofest.com.br o Programa A Voz da Juventude.

Vigília Para JESUS

Na última Quinta feira, aconteceu mais uma grandiosa vigília para o Senhor Jesus Cristo, com saída de Lagarto até o monte do povoados Quebradas na cidade vizinha de Salgado, foram centenas de pessoas orar e agradecer a Deus, crianças adultos e idosos madrugaram na presença do altíssimo Deus, com vários milagres sendo realizado em nome de Jesus. Evento esse organizado pela Igreja Batista Betel de LAGARTO. Também houve muitos diversos convertimentos. Entre eles destacamos o do cantor Richardson que aceitou a Jesus livremente. O número de participantes superou a expectativa, pois o número de ônibus foi maior do que o esperado. Graças a Deus. Colaborador da matéria: Deyvid Kenned

Aconteceu em Lagarto

Progresso

O radialista Marcos José não apresentou o programa na boca do povo de ontem, informações dão conta que o caro radialista tinha ido pedir aumento a empresário e ex- Prefeito Zeze Rocha- PTB, que dessa conversa não teria saido um entendimento. Por isso o Radialista não teria apresentado mais o programa radiofônico.

Conselho Tutelar

Hoje acontecer a primeira etapa classificatória para as escolhas dos novos conselheiros tutelares de Lagarto, a prova de conhecimento sobre o ECA, deverá desclassificar alguns concorrentes, no dia 18 de maio acontece a eleição na escola Evandro Mendes, entre os candidatos está o professor Evandro, China do PPS, Marcelo Maratá, Rony Mercê, Cleber pinto entre tantos outros, essa eleição promete.

PPS

O líder do PPS na câmara dos deputados, Fernando Coruja, vai estar aqui em sergipe próximo dia 16 de Abril, vem fazer uma visita aos pepesistas Sergipanos, na oportunidade vai dar largada ao projeto pé na estrada, visando a eleição do próximo ano, o PPS sergipano que eleger um deputado federal e dois estaduais.

Pedrinho

O presidente do PRB, o ex-vereador Pedrinho da Telergipe, está se recuperando de uma cirugia que fez nos olhos, em breve pedrinho voltará a ruas de lagarto, falando de política. Melhoras no seu tratamento.

Léo do Creu

O jovem ex-candidato a vereador Léo do Creu, anda meio sumido dos meios políticos, por tanto anda presente no cenário esportivo, Leo está comandando o PPS FUTSAL no torneio de Fustal lagartense, é o Léo sempre presente nos movimentos da cidade, levando o nome do seu partido na área desportiva lagartense.

Clayton

O ex-diretor de praças de esporte de Lagarto, o Clayton Moore - PT, começa a articular a fundação de um movimento chamado OLHO VIVO, o Clayton disse que esse movimento será em torno de todo estado de Sergipe e principalmente em Lagarto. O Movimento irá cobrar transparência na aplicação dos recursos públicos.

Asteroide está a caminho da Terra e pode colidir em 2014

Um asteroide de pouco mais de um quilômetro de diâmetro estaria a caminho da Terra e poderia colidir com o planeta em 21 de março de 2014, segundo astrônomos da agência britânica responsável pelo monitoramento de objetos potencialmente perigosos para o planeta. Mas, ao menos na estatística, não parece ser o fim do mundo --a chance de uma colisão catastrófica é de apenas uma em 250 mil.

Chamado de 2003 QQ47, o asteroide se aproxima da Terra a uma velocidade de 32 km/s, o equivalente a 115 mil km/h. Com 1,2 quilômetro de diâmetro, ele tem um décimo da massa do meteorito que, acredita-se, levou à morte dos dinossauros há 65 milhões de anos.

O 2003 QQ47 será monitorado de perto pelas agências espaciais do hemisfério norte nos próximos dois meses. Segundo os astrônomos, as chances de impacto podem cair ainda mais conforme mais dados forem coletados. O alerta foi emitido pelo órgão depois que o asteroide foi avistado pela primeira vez, no Novo México (EUA).

O impacto de um corpo celeste dessas dimensões seria equivalente à explosão de 20 milhões de bombas atômicas semelhantes às lançadas pelos Estados Unidos contra Hiroshima há quase 60 anos, segundo um porta-voz do Centro de Informação sobre Objetos Próximos à Terra, no Reino Unido.

Asteroides como o 2003 QQ47 são pedaços de pedra que restaram após a formação do Sistema Solar, há 4,5 bilhões de anos. A maioria deles orbita o Sol em um cinturão de asteroides entre Marte e Júpiter, a uma distância segura da Terra. Mas a influência gravitacional de planetas gigantes como Júpiter pode arrancar estes objetos de suas órbitas originais e lançá-los no espaço.

No site do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa (agência espacial norte-americana), há um simulador que mostra as órbitas da Terra e do asteroide no decorrer do tempo.

Fonte: Folha Online

Suzana pediu a João Alves apoio para ser conselheira do Tribunal de Contas

A deputada estadual Suzana Azevedo continua no PSC apenas para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Se dependesse apenas de sua vontade, ela já teria deixado o partido.

Suzana não esconde de ninguém que está contrariada com os deputados do PSC, que assinaram sua indicação para disputar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, em eleição que deve ocorrer nos próximos dias na Assembléia Legislativa.

Segundo ela, depois que conversaram com o governador Marcelo Déda (PT), a bancada, também formada por deputados do PR e do PTdoB, decidiu assinar documento que indicava o nome do secretário de Estado de Governo, Clovis Barbosa de Melo, o que inviabilizou sua candidatura.

Antes da abertura oficial do processo, na Assembléia, os deputados marcaram uma reunião com a parlamentar, que ocorreria no gabinete do 1º secretário da Assembléia, André Moura (PSC), na ultima segunda-feira. Suzana não compareceu, avaliando que “não havia mais nada o que discutir”.

Ontem, 7, ela comunicou ao presidente da Casa, Ulices Andrade (PDT), sua desistência, e informou ao presidente estadual do PSC, deputado federal Eduardo Amorim, que estava deixando a liderança do partido.

Com isso, a deputada rompe com a bancada e com seu partido.

MANDATO

Em conversa mantida com o deputado estadual Augusto Bezerra (PMDB), Suzana disse que Edvan Amorim quer o seu mandato para beneficiar José Teles de Mendonça, que, de acordo com sua avaliação, assumiria a titularidade na Assembléia.

A parlamentar está equivocada.

O próximo suplente da bancada eleita em 2006 é o ex-deputado Nicodemos Falcão (DEM), e não José Teles.

O PSC faz parte do bloco de sustentação ao governador Marcelo Déda (PT), que tem como principal opositor, o DEM, de Nicodemos.

APOIO DE JOÃO ALVES

Semana passada, o governador conversou com a deputada, a quem comunicou sua decisão de apoiar o nome de Clovis Barbosa.

Suzana disse que não desistiria da candidatura e tomou a iniciativa de abrir mão dos cargos que, no Estado, são ocupados por seus aliados.

Antes de conversar com o atual chefe do Poder Executivo, a deputada esteve no apartamento do ex-governador João Alves, a quem pediu o apoio do DEM para a sua candidatura.

Suzana saiu satisfeita do encontro.

Se houvesse entendimento entre ela e o deputado federal José Carlos Machado (DEM), que também pleiteava o cargo, o grupo liderado por João Alves apoiaria a candidatura da parlamentar. Fonte: Nenotícias.

Gil da Rifa

O comerciante Gilberto Gil, popular Gil da rifa, está estudando uma legenda para poder disputar as eleições de 2010, Gil conta com o apoio de Cleber Pinto nas articulações, certo mesmo é que ele vai ser candidato a deputado estadual. Gil também pensa em 2012.

Pedrinho

O ex-Vereador Pedrinho da Telergipe - Presidente do PRB lagartense, trabalha sua pré - candidatura a Deputado Federal, que formar um grupo grande em Lagarto, para apoiar o Deputado Estadual Pastor Antonio - PSC e ele dobrando para Deputado Federal. Fala - se que o ex-vereador, está tentando arrendar a Rádio Cidade de Simão Dias.

Zé de bier

O ex- candidato a vereador Edileuzo de Zé de Bier - PR, recebeu a visita do Prefeito de Lagarto Valmir Monteiro - PSC, no ultimo Domingo a conversa foi muito boa, e o ex- candidato a vereador foi convidado a ajudar na administração.

Amiguinho

O ex- Vereador Amiguinho-PPS, está de bem com a vida, fazendo seu trabalho e ajudando a administração do Prefeito Valmir, Amiguinho se preparar para voltar a câmara de vereadores, dissem que se a eleição fosse hoje o pepesista, estaria com uma vaga certa, fruto do trabalho do ex-vereador junto a administração Lagarto Crescendo com todos. Aliás outro nome forte da administração para uma vaga de vereador em 2012 é do Alonso da secretária de Obras.

China

O pepesista China, membro da executiva municipal do PPS, foi convidado pelo prefeito Valmir a ajudar na administração, China disse que "concerteza prefeito vamos ajudar a fazer as mudanças que Lagarto precisa", China vai ajudar na administração, mais de perto na Secretária de Saúde.

Fausto

O comunicador Fausto Artes, da nova cidade am, está de parabéns abre o espaço democratico da comunicação para todos, estamos ali conduzindo o programa A voz da Juventude, todos os sábados das 6 as 8 da noite.

Baiano

O vereador Baiana do Treze-PSB, em menos de três meses, já apresentou vários projetos em favor da população, no jornal O SERGIPANO, que será inaugurado em Abril, o Vereador dará uma entrevista mostrando seu trabalho.

Cabo

O Ex-Prefeito de Lagarto Cabo Zé - PTN, anda em alta na política lagartense, o Governador Marcelo Déda, pediu ao Cabo Zé para apoiar o ex-Senador José Eduardo Dutra - PT, na disputa de um mandato de Deputado Federal, Do jeito que a secretária de Saúde Cristiane Carvalho, vem conduzindo as coisas, não acho dificil o Cabo Zé apoiar o ex-Senador e abandonar o Secretário de Saúde do Estado Rogério Carvalho - PT.

Fabio

O empresário Fábio Reis, foi um dos participantes do primeiro programa A voz da Juventude, na nova cidade am, Fábio ligou para parabenizar a iniciativa do Presidente do PPS Itamar Santana, de conduzir aquele programa, além de Fábio, também ligou o Vereador Gustinho Ribeiro - PV, falou dos seus projetos na Câmara Municipal e parabenizou o nosso programa.

Meia

O Direito a Meia entrada, sempre foi uma conquista do Estudante lagartense, sempre que parques de divesões e circos vinham a Lagarto, a Secretária de Esporte e Lazer, já deixava claro que em LAGARTO a lei é formamente estabelecida e assegurando a garantia dos Estudantes, espero que o Secretário Ibraim Monteiro, corijar esse erro e mande o circo acatar o Direito dos Estudantes.

Marcelo

Quem vem se preparando para o futuro político é o ex-candidato a vereador Marcelo Maratá ainda no PR, com vista ao PPS. Marcelo poderá disputar as proximas eleições. Vem fazendo várias visitas em Lagarto e na capital Sergipana.

Freire diz que PF não vai acuar a oposição

"Nós sempre fomos perseguidos pela polícia porque éramos comunistas; não vamos agora deixar que nos preguem a pecha de ricos porque nunca fomos", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, ao rebater as declarações do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa , de que as críticas ao trabalho da PF vêm dos que têm dinheiro. "Agora, com a democracia, não podem mais perseguir comunista, estão querendo dizer que somos ricos! Ora, parem com isso; não entrem no ridículo", reagiu Freire.

Ele o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), estiveram reunidos com o presidente do STJ, César Asfor Rocha, na manhã desta segunda-feira, para falar sobre os excessos cometidos pela PF nas investigações. "Foi uma boa conversa; sentimos que o STJ também tem preocupações sobre ações da PF que ultrapassem o permitido, aquilo que é legal", contou Freire. Para o presidente do PPS, os excessos não ajudam na eficácia das investigações da polícia.

Sem acuar

Freire disse que a oposição não quer acuar a Polícia Federal, como insinuou o diretor da instituição. "O que não pode é qualquer autoridade pensar que acua a oposição; pelo menos o PPS não ficará acuado".

"Essa demagogia de ricos ou brancos de olhos azuis ou pobres precisa acabar. A Justiça tem uma venda nos olhos justamente para não discernir se [o réu] é rico ou pobre, negro ou branco; as autoridades públicas precisam acabar com essa demagogia", declarou o presidente do PPS.

Freire afirmou ainda que o exemplo para que esse comportamento ocorra vem do presidente Lula. "Ele [Luiz Fernando] só está fazendo isso porque tem o exemplo do ‘cara’", disse, ironizando a brincadeira que o presidente Obama fez com Lula.

Lula, na avaliação de Freire, desde o início do governo tem a prática de dividir o país entre ricos e pobres nos seus discursos demagógicos, "o que não ajuda em nada o país". Ao mesmo tempo, afirma o ex-senador, o presidente brasileiro "circula entre banqueiros, nas altas rodas e até mesmo a realeza".

O PPS, frisou Freire, não debita apenas à polícia a responsabilidade por excessos praticados em investigações. "Desde o primeiro momento, distribuímos a responsabilidade com quem tem responsabilidade, ou seja, polícia, Ministério Público, juiz. Criticamos toda e qualquer autoridade que cometeu equívocos e leviandades". Freire garantiu que o partido vai buscar a reparação por excessos "até o fim" e exigir que se investigue a responsabilidade. Fonte www.pps.org.br Por: Valéria de Oliveira

Segurança

O Estado está omisso quando o assunto é segurança pública, está na hora do Governador Marcelo Deda toma alguma providência. O nosso povo vive em um enorme caso de insegurança, ontem mesmo a noite, aconteceu disparos de tiros no povoado coqueiro aqui em LAGARTO. Na oportunidade um casal vinha correndo es balas atirando, passado algum minutos, eu mesmo sair da casa de minha namorada, para ver o que erra, fui a casa da vizinha, e o casal ali estava em pânico, pensando eu, que os meliantes tinha ido emborra, me engano e parte uma rachadas de tiros em nossa direção, graças a Deus nenhuma bala pegou na gente, que corremos para dentro da casa da vizinha para se esconder até que a polícia militar chegasse. Dentro de meia hora chegou uma viadutara da polícia. A príncipio não foi roubado nada. Os comentários da população é que os malfeiotores queria alguma coisa com rapaz do casal. Que a polícia tome as devidas providências, pois não se pode agir dessa maneira como a vida humana não valia nada. Fica aqui nosso protesto e nosso agradecimento a Deus, por está vivo nesse momento. Um verdadeiro absurdo, fui ser solidário, tentar ajudar e quase fui dessa para o outro lado da vida.

ALMEIDA RECONHECE PESO DOS PADRINHOS RENAN E SARNEY E DIZ QUE É CHICLETEIRO

O novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), diz que sua indicação para o cargo não foi um prêmio. Em entrevista às repórteres Maria Lima e Adriana Vasconcelos, publicada na edição deste domingo de O GLOBO, o senador reconhece, no entanto, o peso dos padrinhos: o líder Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do Senado, José Sarney, na escolha.
Até poderia ter dificuldades. Quando falam que há um grupo Renan/Sarney, vejo isso como legítimo. Ninguém pode desconhecer a liderança dos dois na bancada, diz.
O líder Renan queria que eu fosse indicado pela bancada, e fui. Se isso aconteceu, é porque devo ter qualidades. O que me deixa mais confortável é que no final de 12 meses posso ter um trabalho que será bem visto. Colocarei por terra toda a ideia de que essa indicação foi um prêmio, completou.
Almeida Lima afirma ainda que defenderá os interesses de Sergipe e receberá empresários, pois considera legítimo que defendam seus interesses no Congresso.
Questionado sobre o que faz para se divertir, o senador se diz chicleteiro, gíria dos fãs da banda de axé Chiclete com Banana, e orkuteiro.
Adoro dançar. Odeio não ter ainda aprendido a dançar tango. Gosto de internet. MSN, Orkut..., afirma.
Indagado se tem Orkut, ele responde:
Lógico que tenho Orkut! Estou fazendo o segundo profile. O primeiro já tem 994 amigos e outros 20 pedidos para eu adicionar. Fonte Faxaju

A voz da Juventude

Ontem dia 04 de Abril ás 18:00 até ás 20:00 aconteceu a estreia do programa A voz da juventude, apresentado por este bloqueiro ITAMAR SANTANA, pela www.novacidadeam.com.br e retrasmitida pelo site www.lagartofest.com.br, o programa foi absolutamente um sucesso, com participações da Juventude lagartense, Como o Presidente do PRP - Carlson Radhamés que abriu o programa como o primeiro entrevistado falou das lutas do seu partido e de sua trajetória na vida pública, aliás no dia de seu aniversário parabéns Radha, além das entrevistas de Arnaldo Vinicius - Presidente da JPS de Lagarto, e Felipe militante do Movimento Estudantil que está se filiando ao PPS. Também falou no programa o Presidente da Associação Juventude FM o Prefeitinho, sobre as pespectivas da juventude e da rádio comunitária em Lagarto. O programa teve audiência em Santa Catariana com a participação do Presidente da JPS daquele Estado Alisson via msn, e do Sargento do Exercíto Brasileiro Fabio Santana direto de Crateus no Ceará, além da participação pelo telefone do Vereador Gustinho Ribeiro - Presidente do PV lagartense e do empresário da Boate Planet café Fabio Reis. Além de Dezenas de amigos que estiveram na escuta, quero agradecer a todos, mais especialmente ao meu grande amigo China, que está ajudando na produção do programa, e fazer uma observação importante, o apoio do Comunicador Fausto Artes, pois sem seu incetivo não poderia começar essa jornada, esse elo de aproximação com a juventude brasileira. Todos os sábados fiquem ligados no Programa a voz da juventude, na www.novacidadeam.com.br, apartir das 18:00 até as 20:00 apresentação Itamar Santana.

ADMINISTRAÇÃO LANÇA NOVO SITE DA PREFEITURA

Visando a transparência no poder público a nova administração da Prefeitura de Lagarto, lança o novo Site levando suas ações e acontecimentos na rede mundial de computadores. Com layout da empresa Efeito-X e a participação da equipe da Assessoria de Marketing na construção da página, a administração “Crescendo com todos” está à disposição dos Internautas simples navegantes e/ou interessados. É uma necessidade das grandes cidades, aliás de todas as administrações públicas, por tanto um elo de ligação entre a população com os acontecimentos da administração. Fonte site da Prefeitura de Lagarto.

Brizola Neto: ataque do "Globo" serve a José Sarney

O líder do PDT, deputado Brizola Neto (RJ) acusou em Plenário o jornal O Globo de tentar manchar a honra do seu avô, o ex-governador Leonel Brizola, em uma série de reportagens publicadas sobre arquivos do regime militar. Para o deputado, as acusações foram feitas de forma “covarde e desonesta”, porque além de não existirem provas, Brizola, que morreu em 21 de junho de 2004, está impossibilitado de se defender. “É emblemático que esses ataques ocorram justo na passagem dos 45 anos do golpe militar que envergonhou o Brasil”, lembrou Brizola Neto. Entre outras coisas, O Globo aponta, com base em relatórios do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), que Leonel Brizola teria montado um esquema de caixa dois com dinheiro de empresas e do jogo do bicho, na década de 80, quando era governador do Rio. “Infelizmente, temos que chafurdar na lama quando o assunto é a implacável perseguição a que Leonel Brizola foi submetido pelos órgãos repressivos e de censura, tanto os nativos quanto os internacionais, que agiram sempre em consonância e mancomunados com os sistemas de TV, rádio e imprensa”, disse o líder pedetista, lembrando que a vida do avô foi vasculhada pela ditadura, mas que nada foi encontrado. O companheiro de bancada, Miro Teixeira (RJ), solidarizou-se com Brizola Neto e declarou que esses documentos do serviços de informação só têm valor quando são confissões. “Eu quero ver quais são os papéis da ditadura sobre a morte de Zuzu Angel, sobre a morte de Stuart Angel, de Manoel Fiel Filho, de Vladimir Herzog”, disse o deputado. Ele pediu apoio dos políticos para que todos os papéis do regime militar sejam revelados. Lideranças de outros partidos manifestaram apoio ao neto de Brizola. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou ser inaceitável a forma como esses documentos da ditadura vêm à tona, “procurando atacar a memória de um líder respeitado pela sua trajetória política, como será sempre o ex-governador Leonel Brizola”. Fonte: site do PDT

OBRIGADO

Quero aqui agradecer a todos os leitores, que sempre estão acompanhando nosso trabalho, através do nosso blog, em breve estará no ar o site do jornal O SERGIPANO, nasce esse jornal de uma realidade de informação em nossa cidade. Voltando ao Blog agradeço a todos vocês que acompanham nosso Blog, em menos de Três meses, pois só em meados de janeiro foi que coloquei o contador de visitas, chegamos a três mil acessos, muito obrigado e conto sempre com as visistas de vocês.

Muito Obrigado

ITAMAR SANTANA

EXTRA! CCJ da Câmara federal aprova novo relatório favorável a PEC333/2004

A Comissão de constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília-DF (CCJ) aprovou no inicio da tarde nesta quarta-feira, 01/04 o relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) relatório a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 333/2004 que aumenta em 8043 o numero de vereadores em todos os municípios brasileiros, passando dos atuais 51748 para 59 791 parlamentares. A matéria, no entanto só será submetida a votos no plenário da casa depois que o senado se manifestar em relação à redução dos gastos das câmaras municipais em todo o Brasil. Segundo o Deputado José Eduardo Cardozo do PT de São Paulo A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples (no caso do relatório de Flávio Dino) o que deveria ser analisado com quorum qualificado (3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs. Uma vez aprovada no plenário da Câmara e promulgada pelo Congresso Nacional a PEC terá vigência imediata. No caso especifico do município de Itabaiana, Sergipe, a câmara hoje composta por 10 passara a contar com 17 vereadores. os sete prováveis empossados são: Erotides de Jesus pelo PT; Fernando Alves dos Santos(Fernandinho de Dona - PSL); Ana Paula (de Perneta) Meneses Pinto (PSB) e Jose Carlos de Santana( Zomas) pelo PTC, todo ligados a ex-prefeita Maria Mendonça(PSB). Jose (Silveira) de Jesus, Erivaldo Freire de Santana(Vado de Olimpio Grande; e Jose Moacir (Imóveis) Santana, todos do PMDB liderados pelo prefeito Luciano Bispo(PMDB). Em LAGARTO também passará dos 10 vereadores atuais para 17 vereadores, assumem provávelmente. Washington da Mariquita - PSDB, Miro - DEM e Paixão - DEM, esses do lado do ex-Prefeito Zéze Rocha, Acácia Ribeiro - PT do B, que passaria a compor a base de apoio do Prefeito Valmir Monteiro - PSC e Jeová da Academia - PSC, Enilton da Farmacia - PRB, Givaldo da Galinha - PRB, esses do lado do Prefeito Valmir, assim a bancada de situação passaria a ter 9 vereadores contra 8 da bancada de oposição.

Lula agravou a crise ao esconder situação do país, afirma líder do PPS

A irresponsabilidade do presidente Lula em esconder a atual situação econômica do país e a realidade sobre as contas do governo agravou os efeitos da crise econômica no Brasil. Essa é a análise do líder do PPS na Câmara, deputado federal Fernando Coruja (SC), para quem, com a revelação do "estouro" das contas públicas, será difícil para o presidente varar "marolinhas" e curar a "gripe" provocada pelo balde de água fria que atingiu a economia brasileira. (ouça a íntegra da entrevista)Dados divulgados nesta semana mostram que as despesas do governo central cresceram 19,59%, enquanto as receitas caíram 3,05% no primeiro bimestre de 2009, situação provocada pela queda da atividade econômica, com consequente diminuição na arrecadação de tributos, e pelas desonerações fiscais. Realidade muito diferente de 2008, época em que Lula "surfava" na euforia financeira mundial, quando as receitas cresciam 19% e as despesas, em ritmo menor, 14,8%. Os números são um espelho da incompetência do governo para lidar com crise.Para Coruja, essa cenário é a crônica de uma morte anunciada. "Essa questão da queda da receita só quem não reconhecia era o governo. Eu me lembro que, por diversas vezes, em reuniões com técnicos do Tesouro na Comissão de Fiscalização e Controle (da Câmara), perguntei explicitamente: Em que instante vai cair a receita e não vai haver superávit? E o governo sempre negava. Dizia: não vai cair", conta Coruja.Essa postura, critica o líder do PPS, contribuiu para a postergação de medidas de combate a crise que já poderiam ter sido adotadas há muito tempo. E pior, atingiu diretamente as contas de estados e municípios, que agora sofrem com os efeitos das quedas de arredação e dos repasses do FPE e FPM (fundos de participação dos estados e dos municípios). "Você precisa ser realista, porque a queda da receita tem impacto nos municípios e nos estados. E se o governo dá uma informação equivocada, os municípios não vão conseguir se planejar adequadamente, ainda mais nesse momento em que assumem novos prefeitos. E o governo deu uma informação errada, o que motivou os novos prefeitos a gastarem, porque eles não têm noção da macroeconomia, não tem informações suficientes para isso. É uma irresponsabilidade do governo", condena Coruja.De acordo com o líder do PPS, o principal crime cometido pelo governo Lula foi omitir dados, esconder previsões. O deputado afirma que quando algém tem a visão de que o governo tem que ser otimista (para não alarmar a população e a economia em geral), imediatemte cai num dilema. "Otimista é mentir? Falar uma coisa irreal, fazendo com que as pessoas não se planejem adequadamente contra a crise? Isso não é otimismo, isso é irresponsabilidade!", critica. Coruja lembra, por exemplo, que no início do ano fazia reuniões com prefeitos para debater a crise e eles diziam: "Que crise? Não tem crise". Achavam que a oposição tinha uma visão alarmista. "Mas o Lula tá dizendo isso (que a Brasil não será atingido). Não vai ter crise", alegavam os prefeitos. Na avaliação de Coruja, trata-se de uma irresponsabilidade, "principalemente do presidente".Cortes e "tesoura" na publicidade oficialCoruja critica ainda a política equivocada que vem sendo adotada pelo governo, principalmente no que se refere ao corte de R$ 25 bilhões no Orçamento. "O governo teve uma queda de receita, que era previsível, mas ele não queria reconhecer. E agora, ao fazer o corte (no orçamento), ele corta mais nos investimentos do que no custeio. Ele precisa cortar na máquina pública para que esses recursos sigam para o investimento e você possa diminuir os impactos da crise, principlamente na questão do desemprego. O governo se equivoca ao cortar mais os investimento do que os gastos correntes de manutenção da máquina".Segundo o deputado, o governo tem margem de manobra para cortar no custeio. "Só na propoganda do governo dá para cortar muito. O governo gasta mais em propagando do que toda a despesa do Congresso Nacional. Num período de crise é perfeitamente possível cortar essa propaganda maciça que se faz para alardear as coisas do governo", sugere o líder do PPS. Por: Fonte: PPS

O RESGATE CULTURAL DE LAGARTO

O departamento de Cultura está tentando cadastrar grupos folclóricos, além de buscar as centenas de artistas de todas as áreas, que permanecem no anonimato, diz o senhor Enoque Araújo, diretor deste setor.

Para o cadastramento de pessoas, o primeiro passo é a Feira da Cultura, um projeto a ser implementado na Praça do Rosário e no Grupo Escolar Sílvio Romero – atual biblioteca pública municipal. A execução deste projeto, no entanto, não implica no funcionamento da biblioteca, já que a feira acontecerá no seu lado externo. A Feira da Cultura será promovida todos os domingos, às tardes e às noites, com exposição e venda de produtos culinários, artesanais, cerâmica, literatura; enfim, toda manifestação originária da sabedoria popular.

O diretor do Departamento de Cultura destaca a dívida do movimento cultural de Lagarto: o reconhecimento e memória de dezenas de artistas que por aqui passaram e tantos outros que continuam prestando relevantes serviços para a cultura do município. "Há ainda a necessidade de fomentar todos os grupos folclóricos existentes e revitalizar outros grupos que definharam por falta de apoio da administração pública anterior", concluiu Enoque Araújo. Fonte: site da prefeitura de Lagarto.

Coruja conquista título de doutor em Direito Constitucional

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja, além de deputado federal, médico, bacharel em Direito e professor, agora é doutor em Direito Constitucional. Sua monografia sobre o acesso à saúde na Constituição foi aprovada, ontem, com nota máxima (10) pela banca da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Já aprovado, Fernando Coruja com a banca examinadora. Da esquerda para a direita: Drs.João dos Passos Martins Neto, Orides Mezzaroba, José Isaac Pilati, Fernando Coruja, César Pasold e Flávio Magaweski.

Artigo: O golpe de 1964 e a instauração do regime militar

Fonte: www.PPS.org.br

Celso Castro CPDOC-FGV

Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando Supremo da Revolução", composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.

Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu os setores politicamente mais mobilizados à esquerda no espectro político, como por exemplo o CGT, a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP). Milhares de pessoas foram presas de modo irregular, e a ocorrência de casos de tortura foi comum, especialmente no Nordeste. O líder comunista Gregório Bezerra, por exemplo, foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.

A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram. Ao longo do mês de abril de 1964 foram abertos centenas de Inquéritos Policiais-Militares (IPMs). Chefiados em sua maioria por coronéis, esses inquéritos tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas. Milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos e funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições de destaque na vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes.

Entretanto, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica. O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta "Operação Brother Sam", dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.

Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil. Uma idéia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordem capitalista e à segurança do país não viria de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através de brasileiros que atuariam como "inimigos internos" – para usar uma expressão da época. Esses "inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no país pela via revolucionária, através da "subversão" da ordem existente – daí serem chamados pelos militares de "subversivos". Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionárias ocorridas na Ásia, na África e principalmente em Cuba, serviam para reforçar esses temores. Essa visão de mundo estava na base da chamada "Doutrina de Segurança Nacional" e das teorias de "guerra anti-subversiva" ou "anti-revolucionária" ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas.

Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a "ameaça comunista". Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo "autoritarismo", isto é, um regime político que privilegiava a autoridade do Estado em relação às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judiciário.

Já no início da "Revolução" ficou evidente uma característica que permaneceria durante todo o regime militar: o empenho em preservar a unidade por parte dos militares no poder, apesar da existência de conflitos internos nem sempre bem resolvidos. O medo de uma "volta ao passado" (isto é, à realidade política pré-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forcas Armadas estaria presente durante os 21 anos em que a instituição militar permaneceu no controle do poder político no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considerável grau de união sempre que vislumbravam alguma ameaça "externa" à "Revolução", vinda da oposição política.

A falta de resistência ao golpe de 1964 não deve ser vista como resultado da derrota diante de uma bem articulada conspiração militar. Foi clara a falta de organização e coordenação entre os militares golpistas. Mais do que uma conspiração única, centralizada e estruturada, a imagem mais fidedigna é a de "ilhas de conspiração", com grupos unidos ideologicamente pela rejeição da política pré-1964, mas com baixo grau de articulação entre si. Não havia um projeto de governo bem definido, além da necessidade de se fazer uma "limpeza" nas instituições e recuperar a economia. O que diferenciava os militares golpistas era a avaliação da profundidade necessária à intervenção militar.

Desde o início havia uma nítida diferenciação entre, de um lado, militares que clamavam por medidas mais radicais contra a "subversão" e apoiavam uma permanência dos militares no poder por um longo período e, de outro lado, aqueles que se filiavam à tradição de intervenções militares "moderadoras" na política – como havia acontecido, por exemplo, em 1930, 1945 e 1954 – seguidas de um rápido retorno do poder aos civis. Os mais radicais aglutinaram-se em torno do general Costa e Silva; os outros, do general Humberto de Alencar Castelo Branco.

Articulações bem-sucedidas na área militar de um grupo de oficiais pró-Castelo e o apoio dos principais líderes políticos civis favoráveis ao golpe foram decisivos para que, no dia 15 de abril de 1964, Castelo Branco assumisse a presidência da República, eleito, dias antes, por um Congresso já bastante expurgado. O novo presidente assumiu o poder prometendo a retomada do crescimento econômico e o retorno do país à "normalidade democrática". Isto, no entanto, só ocorreria 21 anos mais tarde. É por isso que 1964 representa um marco e uma novidade na história política do Brasil: diferentemente do que ocorreu em outras ocasiões, desta vez militares não apenas deram um golpe de Estado, como permaneceram no poder.