Processo Cívil

Direito de Ação: É o poder que a pessoa tem de provocar a Tutela Jurisdicional do Estado.

Condição da Ação: 1 - Possibilidade Jurídica do Pedido;

2 - Interesse de Agir;

3 - Legitimidade das Partes, São os titulares do direito.

Qualquer ação que não preencha os requisitos das condições da Ação, pode a qualquer momento se extinta sem julgamento do mérito, conforme reza o Art. 267, parágrafo 3º do CPC.

Art. 267 - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

§ 3º - O juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos nºs. IV, V e VI; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento.

Obs: Julgamento do mérito é o mesmo que julgamento do pedido.

Identificação da Ação

Elementos Básicos:

- Partes ( Que são Pessoas Físicas ou Jurídicas)

- Causa de Pedir - É o argumento do autor

Dividi-se em: Remota que é relativa aos fatos da vida real

Próxima aos efeitos jurídicos dos Fatos.

Exemplo: João alega que Caio não cumpriu com o contrato, falta entregar o objeto (Causa de Pedir Remota), motivo pelo qual deve caio pagar os prejuízos de corrente de sua inadimplência. (Causa de Pedir Próxima).

- Pedido.

Itamar de Santana Nascimento

Bacharel em Direito

Formado pela UNIT/SE.

Piada: Lula na Inglaterra.

Lula na Inglaterra pergunta à rainha: - Senhora rainha, como consegue escolher tantos ministros tão maravilhosos? Sua majestade responde: - Eu apenas faço uma pergunta inteligente. Se a pessoa souber responder, ela é capacitada a ser ministro. Vou lhe dar um exemplo... A rainha manda chamar Tony Blair e pergunta: - Mr. Blair, seu pai e sua mãe têm um bebê... Ele não é seu irmão nem sua irmã. Quem é ele? Tony Blair responde: - Majestade, esse bebê sou eu. Ela vira pro Lula: - Viu só? Mereceu ser ministro. Lula maravilhado, volta ao Brasil. Chegando aqui, chama a ministra Dilma Rousseff e lasca a pergunta: - Companheira Dilma, seu pai e sua mãe têm um bebê. Ele não é seu irmão nem sua irmã. Quem ele é? A ministra responde: - Senhor presidente, vou consultar nossos assessores e a base aliada e lhe trago a resposta. Vai, então, e cobra a resposta. Ninguém sabe. Aconselham a perguntar a candidata Marina Silva, que é muito inteligente. Dilma liga pra Marina: - Marina, aqui é a Dilma Rousseff. Tenho uma pergunta pra você: se seu pai e sua mãe têm um bebê e esse bebê não é seu irmão nem sua irmã, quem é esse bebê? A senadora responde imediatamente: - Ora, senhora ministra, é lógico que esse bebê sou eu! A ministra vai correndo levar a resposta ao Lula: - Sr. Presidente, se meu pai e minha mãe têm um bebê e esse bebê não é meu irmão nem minha irmã, é lógico que ele só pode ser a Marina Silva Lula dá seu sorrisinho sabido e diz: - Te peguei, companheira Dilma. Sua resposta está completamente errada... o bebê é o Tony Blair

Piada: Licitação Brasileira

'Licitação Brasileira'

Um prefeito queria construir uma ponte e chamou três empreiteiros: um
japonês, um americano e um brasileiro.
- Faço por US$ 3 milhões - disse o japonês:
- Um pela mão-de-obra.
- Um pelo material.
- E um para meu lucro.

- Faço por US$ 6 milhões - propôs o americano:
- Dois pela mão-de-obra.
- Dois pelo material.
- E dois para mim... mas o serviço é de primeira!

- Faço por US$ 9 milhões - disse o brasileiro.
- Nove paus? Espantou-se o prefeito. Demais! Por quê?
- Três para mim.
- Três para você.
- E três para o japonês fazer a obra.
- Negócio fechado! Respondeu o prefeito.

Reunião do PPS+PP+PMN

Aconteceu ontem dia 26 de Novembro de 2010, a primeira reunião do chamado blocão, com a participação das executivas dos três partidos, ficou definido que vamos estar unidos em torno de um projeto de desenvolvimento da cidade de Lagarto. Vamos fazer uma campanha de filiação, para o fortalecimento da chapa de vereador, vamos eleger de três a quatro vereadores novos, com compromisso com Lagarto. Sobre a chapa majoritária ficou definido que as portas estarão abertas para outras agremiação partidárias, porém iremos conversar de igual para igual, que o nome da chapa majoritária seja discutidos entre todos e assim apresentaremos os nomes a sociedade lagartense.

Maria do Carmo: Agradecimentos da Juventude Lagartense

A senadora Maria do Carmo - DEM, trabalha intensamente por Sergipe e desta vez, quando a bancada ligada a Déda esquece totalmente do Campus de UFS de LAGARTO, a bancada dos Democratas mostra que fazem política por amor a SERGIPE, e priorizam essa obra que é de fundamental importancia para Lagarto e para a região Centro - Sul, aqui agradeço ao ex-governador de Sergipe João Alves que ouviu as reivindicações da juventude lagartense, e através do trabalho de seu grupo político continua trabalhando por Sergipe. Em nome de todo nosso grupo político jovem de Lagarto agradeço a Senadora Maria do Carmo e ao ex-goverandor João Alves Filho por atende esse apelo da juventude de Lagarto e da região centro - sul de Sergipe.

Blocão

Está sendo formado um bloco de partidos políticos, pela unidade em torno do próximo pleito, os presidentes do PPS Itamar Santana, do PP Radhamés o Faraó e do PMN China ex-candidato a Deputado pelo Psol, estarão reunidos na próxima sexta feira com menbros dos diretórios de seus respectivos partidos, todos juntos em uma reunião só, no escritório do ex-vereador Dudu Santos - PPS. O intuito dos presidentes das legendas é se fortalecerem para as eleições municipais de 2012. O representante do PP Radhamés Faraó disse: " Não vamos abrir mão de estamos na chapa majoritária, vamos conversar com todo mundo, olhando nos olhos, olho no olho. Se não vou assim, o Blocão apresentará uma alternativa própria.

MECENAS

O ex-prefeito de São Domingos Hélio Mecenas - PP, deverá trocar o domicílio eleitoral para a cidade de Lagarto, Hélio se unirá ao PPS de Itamar Santana, e aos empresários Nininho do Doce e Aloisio Andrade da rádio Juventude FM, para a formação da 3ª via lagartense, porém o ex-prefeito deverá ajudar na legenda de vereador, sendo um dos principais puxadores de votos, a 3ª via quer eleger de 4 a 5 vereadores em LAGARTO.