O projeto, que eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, tramita apensado à PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais, também aprovada. A proposta diminui de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
- Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal - explicou o relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá.
O relator leu o parecer, que manteve texto do Senado , e nenhum dos deputados presentes quis fazer encaminhamentos ou declarações para permitir a votação célere da emenda. O texto foi aprovado em votação simbólica, menos de meia hora depois de iniciada a sessão, sem que nenhum dos presentes se manifestasse contra.
Suplentes comemoram com palmas e cantando hino nacionalNo plenário da comissão, muitos suplentes de vereador que aguardam ansiosamente a aprovação da emenda na expectativa de poder assumir uma vaga, comemoraram com palmas e cantando o hino nacional. Depois de votada a emenda, os deputados presentes manifestaram sua satisfação de aprovar o texto e avisaram que irão procurar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar viabilizar a votação em plenário já na próxima semana.
A emenda retroage a 2008 e, se entrar em vigor, implicará na recontagem de votos. O aumento de vagas retroativo muda o coeficiente eleitoral e poderia ocasionar a perda de mandato para vereadores em exercício. Um dos artigos da proposta estabelece que suplentes na eleição do ano passado podem preencher as novas vagas.
Itamar gostaria de saber se havera recontagem de votos para a recolocaçao de cadeiras, ou se assumira os 1º suplentes que ja estao diplomados de acordo com as eleiçoes 2008
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